O auxílio-acidente é um benefício previdenciário do INSS destinado a trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade para o trabalho. Muitas pessoas deixam de solicitar esse benefício por falta de informação, perdendo um valor essencial para sua segurança financeira.
Neste artigo, vamos explicar o que é o auxílio-acidente, quem tem direito, como solicitar e como recorrer se o benefício for negado. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
O QUE É O AUXÍLIO-ACIDENTE?
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segurados que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que diminuem sua capacidade laboral.
🔹 Diferente do auxílio-doença, o auxílio-acidente não impede o segurado de continuar trabalhando. 🔹 Valor correspondente a 50% do salário de benefício. 🔹 É pago até a aposentadoria, quando é automaticamente cessado.
Saiba mais sobre os benefícios previdenciários no site oficial do INSS: www.gov.br/inss
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE?
Para receber o auxílio-acidente, o segurado precisa atender aos seguintes critérios:
✔ Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (doméstico, de trânsito ou no trabalho); ✔ Apresentar sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho; ✔ Estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça; ✔ Passar por perícia médica do INSS para comprovar a redução da capacidade laboral.
📌 Importante: Contribuintes individuais (autônomos) e segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente.
Leia mais sobre os requisitos no portal do INSS: www.gov.br/inss/auxilio-acidente
COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado, ou seja, metade do valor que ele receberia se fosse aposentado por invalidez.
Importante destacar que o auxílio-acidente não impede a pessoa de continuar trabalhando, mas o valor recebido será somado ao salário mensal.
COMO SOLICITAR O AUXÍLIO-ACIDENTE?
Para dar entrada no auxílio-acidente, siga os seguintes passos:
Agende uma perícia médica no INSS através do site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Reúna a documentação necessária, como RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos, exames e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver.
Compareça à perícia médica no dia e horário agendados.
Acompanhe o resultado do pedido pelo site do Meu INSS.
Se o benefício for negado, o segurado pode recorrer da decisão ou até mesmo entrar com um processo judicial para garantir seu direito.
O QUE FAZER SE O AUXÍLIO-ACIDENTE FOR NEGADO?
Infelizmente, é comum que o INSS negue pedidos de auxílio-acidente, mesmo quando o segurado tem direito. Nesse caso, você pode:
Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS;
Buscar ajuda de um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial;
Reunir mais provas médicas para fortalecer seu pedido.
A ABN Indenizações pode te ajudar a garantir seus direitos de forma rápida e sem burocracia! Entre em contato conosco e saiba como podemos auxiliar você nesse processo.
DIFERENÇA ENTRE AUXÍLIO-ACIDENTE E AUXÍLIO-DOENÇA
Muitas pessoas confundem o auxílio-acidente com o auxílio-doença, mas eles são benefícios diferentes:
| Benefício | O que é? | Duração | Pode trabalhar enquanto recebe? |
|---|---|---|---|
| Auxílio-doença | Pagamento temporário para quem está incapaz de trabalhar | Enquanto durar a incapacidade | NÃO |
| Auxílio-acidente | Indenização para quem ficou com sequelas de um acidente | Até a aposentadoria | SIM |
QUANTO TEMPO DEMORA PARA RECEBER O AUXÍLIO-ACIDENTE?
O prazo médio para a análise do pedido pelo INSS pode variar, mas normalmente leva de 30 a 90 dias. Caso o pedido seja aprovado, o segurado recebe os valores atrasados desde a data do requerimento.
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CONCLUSÃO
O auxílio-acidente é um direito de todos os trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Se você acredita que tem direito a esse benefício, não perca tempo e solicite o quanto antes.
Caso tenha dificuldades no processo ou precise de orientação, entre em contato com a ABN Indenizações! Nossa equipe está pronta para te ajudar a garantir todos os seus direitos.
